2018-06-20 - Decreto-Lei 46/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Adapta o enquadramento orçamental aplicável a diversos instrumentos financeiros de apoio à economia

2018-06-20 - Decreto-Lei 47/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime do acesso e exercício das atividades de aluguer e partilha de veículos de passageiros sem condutor

2018-06-20 - Resolução do Conselho de Ministros 86/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa do montante a transferir do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação Casa da Música

2018-06-20 - Portaria 176/2018 - Finanças

Portaria que altera a Portaria n.º 1451/2002, de 11 de novembro

2018-06-20 - Portaria 177/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra

2018-06-20 - Portaria 178/2018 - Planeamento e das Infraestruturas

Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

2018-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 22/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2018-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 23/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Criação do Canal Parlamento/Açores

2018-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 24/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge

2018-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 25/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a criação do «Portal da Transparência e Participação Cidadã» no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2018-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 26/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

2018-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 27/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Prorrogação do prazo para apresentação do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Economia para acompanhar, analisar e avaliar o impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da Cofaco, na ilha do Pico