Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2018/A

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

Com a aprovação do Decreto Legislativo Regional 36/2002/A, de 28 de novembro, que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pretendeu prestar homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuação e em atos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comunidade e na valorização da Região Autónoma dos Açores.

A materialização desses símbolos de agraciamento operou-se através do Decreto Legislativo Regional 10/2006/A, de 20 de março, reportando-se ao ano de 2006 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.

A atribuição das insígnias honoríficas açorianas, para além de representar o reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, pretende também, de forma simbólica, estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular.

Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuação da nossa própria identidade.

Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional 36/2002/A, de 28 de novembro, resolve:

1 - Atribuir as seguintes insígnias honoríficas açorianas:

Insígnia Autonómica de Reconhecimento

Albino Cristiano Alves Gomes (a título póstumo)

Francisco Amâncio de Oliveira Macedo (a título póstumo)

João Luís Pavão de Aguiar Machado

John Carlos Martins

José Martins Garcia (a título póstumo)

Luís da Silva Alves

Maria Adelaide Correia Monteiro de Freitas

Maria Teodora de Borba

Mário Luís da Silva Martins Cabral (a título póstumo)

Regina de Azevedo Pires Toste Tristão da Cunha

Victor Rui Ramalho Bettencourt Dores

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional

António Manuel de Frias Martins

Armando Ademar Monteiro Anahory (a título póstumo)

Eduardo Manuel Arruda Carreiro da Costa

Gilberta Margarida de Medeiros Pavão Nunes Rocha

Manuel Humberto Neves

Maria Rosa Pacheco Leite

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola

José de Chaves Carvalho

José Manuel Oliveira Melo

Basílio Simões & Irmãos, Lda.

Cooperativa de Laticínios do Faial, C. R. L.

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico

Ana Paula Espínola da Costa

Armindo Pedro Louro

João Carlos Cardoso Pinheiro

Lúcia Elnora Nóia

Almanaque do Camponez

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da ilha do Corvo

Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul

Casa dos Açores do Rio de Janeiro

Casa dos Açores de Santa Catarina

Casa dos Açores de São Paulo

Casa de Repouso João Inácio de Sousa

Casa de Saúde do Espírito Santo - Irmãs Hospitaleiras

Confederação Operária Terceirense

Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo

Jornal O Dever

Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico

Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense

2 - Determinar que a presente resolução produza efeitos a partir da data da sua aprovação.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 16 de maio de 2018.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.

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