Resultados para o dia 2018-05-21
-
Recomenda ao Governo que reconheça a elegibilidade das pastagens arbustivas nas regiões de montanha, para ajudas da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC)
-
Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
-
Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018
-
Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
-
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado da UNESCO, adotado na Haia, em 26 de março de 1999
-
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2018
-
Procede à alteração do artigo 1.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada, aprovado em anexo à Portaria n.º 72/2002, de 19 de janeiro
-
Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
-
2018-05-21 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
13/2018/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de um Programa de Literacia e Cultura Marítima
-
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
1/1
