2018-02-28 - Declaração de Retificação 153/2018 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica o Louvor n.º 44/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018

2018-02-28 - Despacho 2104/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-02-28 - Despacho 2105/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Tiago Fidalgo de Freitas como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-02-28 - Despacho 2106/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço a Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-02-28 - Despacho 2107/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Francisco Paes Silva Marques como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-02-28 - Despacho 2108/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-02-28 - Despacho 2109/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Turismo

Designação, como adida do turismo junto da Embaixada de Portugal em Washington, a mestre Ana Celina Pereira Tavares

2018-02-28 - Despacho 2110/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a diretora-geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo, nas ausências e impedimentos, o subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Miguel Correia Marques dos Santos, e a subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro

2018-02-28 - Portaria 134/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Extensão de encargos - Aquisição e reparação de componentes do sistema de radar do F-16

2018-02-28 - Aviso 2779/2018 - Finanças e Administração Interna - Inspeção-Geral de Finanças

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Leonor Castelo Branco Martins Oliveira, homologação da avaliação final