Despacho 2106/2018, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28.
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Data:
2018-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renova a comissão de serviço a Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Despacho 2106/2018
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 798/2018, de 9 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, a 19 de janeiro, e nos termos do disposto nos n.º 2 e n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 149/2017, de 6 de dezembro, renovo a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
2 - A comissão de serviço produz efeitos a partir de 1 de março de 2018 e tem a duração de dois anos.
16 de fevereiro de 2018. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
311150008
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3258644.dre.pdf .
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