2018-02-28 - Portaria 135/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a «Integração de sinalização no CCO do Porto e Interfaces com estações colaterais de tecnologia Siemens»

2018-02-28 - Portaria 136/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Aquisição de Serviços para a «Integração de sinalização no CCO de Lisboa e Interfaces com estações colaterais de tecnologia Thales»

2018-02-28 - Portaria 137/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Altera a Portaria n.º 182/2017, de 12 de julho, que autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à subconcessão da Operação e da Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2018-02-28 - Portaria 138/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à prestação de serviços de transportes alternativos para a Linha da Trofa

2018-02-28 - Despacho 2111/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições Nato de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras

2018-02-28 - Despacho 2112/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Contrato FISS das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima C-295M da Força Aérea

2018-02-28 - Despacho 2113/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação de aeronaves e material do sistema de armas Alpha-Jet via NSPA D3

2018-02-28 - Portaria 139/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Comandante da Naval Striking and Support Forces NATO - Vice-Almirante Christopher W. Grady

2018-02-28 - Portaria 140/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Abate do NRP João Coutinho

2018-02-28 - Portaria 141/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao General Artur Neves Pina Monteiro