2018-03-01 - Despacho 2146/2018 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Extinção da Divisão de Planeamento e Gestão (DPG), inserida no Departamento de Gestão e Administração. Criação no Departamento de Gestão e Administração, a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 111/2012, de 27 de abril, da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP)

2018-03-01 - Portaria 147/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações do software Oracle

2018-03-01 - Portaria 148/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 906 266,40 EUR (um milhão, novecentos e seis mil, duzentos e sessenta e seis euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2018-03-01 - Portaria 149/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.262.616,61 EUR (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dezasseis euros e sessenta e um cêntimos), isento de IVA, com a aquisição de um terreno para a construção do Centro de Saúde de Fernão Magalhães

2018-03-01 - Louvor 70/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Concessão de Louvor ao Capitão Bruno Miguel Henriques Pereira

2018-03-01 - Despacho 2147/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4737 (Edition 1)

2018-03-01 - Despacho 2148/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4681 C3B (Edition 1)

2018-03-01 - Despacho 2149/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4697 (Edition 1)

2018-03-01 - Despacho 2150/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4731 (Edition 1)

2018-03-01 - Despacho 2151/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7071 (Edition 1)