2018-03-01 - Resolução da Assembleia da República 61/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que implemente medidas para viabilizar o setor das empresas itinerantes de diversão

2018-03-01 - Resolução da Assembleia da República 62/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que pondere o fim da utilização de louça descartável de plástico na restauração

2018-03-01 - Resolução da Assembleia da República 63/2018 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Grécia

2018-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 20/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Diretiva Única de Prevenção e Combate

2018-03-01 - Declaração de Retificação 7/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 35/2018, de 25 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de (...)

2018-03-01 - Declaração de Retificação 8/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 43/2018, de 6 de fevereiro, da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre aprovação do regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro e do exame de aptidão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2018

2018-03-01 - Decreto do Presidente da República 17-A/2018 - Presidência da República

Confirma a exoneração do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018

2018-03-01 - Decreto do Presidente da República 17-B/2018 - Presidência da República

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018

2018-03-01 - Decreto do Presidente da República 17-C/2018 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante António Maria Mendes Calado, sendo promovido ao posto de Almirante, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018

2018-03-01 - Decreto do Presidente da República 17-D/2018 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018