2018-03-02 - Despacho 2179/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros da comissão instaladora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)

2018-03-02 - Despacho 2180/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que designa como técnico especialista o Mestre Hugo Filipe Barreiro Coelho

2018-03-02 - Declaração de Retificação 163/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Declaração de Retificação à ficha técnica anexa ao Despacho n.º 1197/2018, de 29 de dezembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de fevereiro de 2018

2018-03-02 - Despacho 2181/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Concessão da garantia do Estado ao cumprimento das responsabilidades a assumir pelo Fundo de Recuperação de Créditos, perante os participantes, no montante global de até EUR 155.897.500

2018-03-02 - Despacho 2182/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de subdelegação de competências na Diretora-Geral da DGAEP, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos

2018-03-02 - Portaria 150/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera a Portaria n.º 69-A/2017, de 22 de março, que autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar

2018-03-02 - Louvor 71/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído à Sargento-Ajudante Cristina Maria Pardal Galvão

2018-03-02 - Louvor 72/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Segundo-Sargento José Gabriel Travanca Bastos

2018-03-02 - Louvor 73/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Primeiro-Sargento Nuno Jorge Barros Fernandes Baptista

2018-03-02 - Despacho 2183/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passa à situação de reserva vários sargentos