2018-11-26 - Despacho 10952/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro

2018-11-26 - Despacho 10953/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Oriente

2018-11-26 - Despacho 10954/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende

2018-11-26 - Despacho 10955/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Cupertino de Miranda

2018-11-26 - Despacho 10956/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Futebol Clube Cesarense

2018-11-26 - Despacho 10957/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Luso-Ilíria para o Desenvolvimento Humano

2018-11-26 - Despacho 10958/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do GPS - Grupo Proteção Sicó

2018-11-26 - Despacho 10959/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-11-26 - Despacho 10960/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer funções de técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2018-11-26 - Despacho 10961/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega no Dr. António Cabral, Diretor do Departamento Comum de Finanças e Apoio Geral (DCFAG), a competência para outorgar, em representação da Secretária-Geral do SIRP, contratos ou outros acordos relativamente às áreas de atuação do Departamento, cujas condições tenham sido prévia e superiormente aprovadas e subdelega ainda no mesmo várias competências