2018-11-23 - Deliberação (extrato) 1288/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2018-11-23 - Deliberação (extrato) 1289/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2018-11-23 - Despacho 10911/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Amélia Maria Minhava Afonso

2018-11-23 - Despacho 10912/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do mestre Vassili Plesov

2018-11-23 - Despacho 10913/2018 - Finanças, Justiça e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Justiça e do Ministro Adjunto e da Economia

Determina que continuarão a ser aceites os pedidos de representação gráfica georreferenciada e promovidos os respetivos procedimentos administrativos, nos termos previstos na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, bem como os procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso nesta regulados, até à entrada em vigor do diploma de extensão a todo o território nacional

2018-11-23 - Despacho 10914/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2018-11-23 - Portaria 635/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 236.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos

2018-11-23 - Portaria 636/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Portaria que determina a passagem do NRP Cuanza, ao estado de desarmamento a partir de 15 de novembro de 2018

2018-11-23 - Despacho 10915/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9834102, Filipe José Fernandes

2018-11-23 - Despacho 10916/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de vários militares