2018-01-23 - Despacho 868/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho exoneração de técnico especialista

2018-01-23 - Despacho 869/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de técnico especialista

2018-01-23 - Despacho (extrato) 870/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico superior Paulo Jorge Mateus Gomes no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Administração Consulares da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2018-01-23 - Despacho (extrato) 871/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Secretários de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2018-01-23 - Despacho 872/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Expert no CEDEFOP, pelo período de 5 anos ao técnico superior Pedro Moreno da Fonseca

2018-01-23 - Despacho 873/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Navigator Paper Figueira, S. A., a Navigator Pulp Cacia, S. A., a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro e o Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel

2018-01-23 - Despacho 874/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Conselho Nacional de Educação ao secretário-geral, mestre Manuel Isabelinho Miguéns

2018-01-23 - Portaria 64/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

2018-01-23 - Portaria 65/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Ficam a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., autorizados a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de Serviços de Limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza

2018-01-23 - Portaria 66/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza os Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do aluguer operacional de viaturas