2018-01-22 - Despacho 836/2018 - Provedoria de Justiça

Nomeação de Ravi Fernando Pina Afonso Pereira como adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça

2018-01-22 - Despacho 837/2018 - Provedoria de Justiça

Nomeação de Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça

2018-01-22 - Despacho 838/2018 - Provedoria de Justiça

Exonera de especialista Catarina Isabel Feitor Simões nomeando-a secretária do Gabinete da Provedora de Justiça

2018-01-22 - Despacho (extrato) 839/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Paulo Simões Areosa Feio no cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

2018-01-22 - Despacho 840/2018 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro em África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

2018-01-22 - Despacho 841/2018 - Finanças e Administração Interna - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação em regime de substituição, como inspetor de finanças diretor, o Inspetor Acácio Carvalhal Costa, com efeitos a 1 de dezembro de 2017

2018-01-22 - Portaria 62/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.000.000 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, decorrentes dos procedimentos concursais para conceção e projeto do Hospital de Proximidade do Seixal

2018-01-22 - Portaria 63/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S.A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Seguro de Responsabilidade Civil Geral para o Triénio 2018/2020»

2018-01-22 - Louvor 19/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor Sargento Chefe Filipe José Ferreira da Costa Vieira

2018-01-22 - Louvor 20/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor ao sargento-ajudante Rui Fernando Freitas Ferreira