2018-01-17 - Despacho 731/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018

2018-01-17 - Despacho 732/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Amado Antas de Barros Frischknecht

2018-01-17 - Despacho 733/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, no concelho de Matosinhos, no distrito do Porto

2018-01-17 - Despacho 734/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia da Esgueira, no concelho de Aveiro

2018-01-17 - Despacho 735/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da nomeação em comissão de serviço, por três anos, do Licenciado José João Seixas Carvalhinho Lopes, como inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna

2018-01-17 - Despacho 736/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do superintendente M/100129, José Nascimento Salvado Lopes, para o exercício do cargo de Comandante do Comando Distrital da Guarda

2018-01-17 - Despacho 737/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, do Superintendente Chefe, M/100079, Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, para o cargo de Diretor da Escola Prática de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

2018-01-17 - Despacho 738/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, do Ministro da Administração Interna, relativa à concessão de passaportes especiais

2018-01-17 - Despacho 739/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço no cargo de Coordenador de Gabinete de Inspeção, do Coronel do Exército Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão

2018-01-17 - Louvor 18/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Superintendente-chefe M/100088, Francisco António Carrilho Bagina, pela extraordinária dedicação, elevado empenho, profissionalismo e competência técnica, reveladas ao longo de mais de 33 anos ao serviço da Polícia de Segurança Pública