2018-01-16 - Deliberação 66/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

49.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades

2018-01-16 - Deliberação 67/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

50.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018

2018-01-16 - Despacho 685/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa como Técnica Especialista do gabinete a Mestre Ana Catarina de Araújo Garcia

2018-01-16 - Despacho (extrato) 686/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de João Aires Rodrigues de Jesus, do cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-01-16 - Despacho (extrato) 687/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Rui Manuel Teixeira Gonçalves para desempenhar o cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-01-16 - Portaria 37/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 172.642,00 EUR (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares

2018-01-16 - Portaria 38/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 622/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho, no que respeita aos encargos previstos com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing pela Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto Nacional de Sa (...)

2018-01-16 - Portaria 39/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.657.056,00 EUR (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e seis euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de radioterapia

2018-01-16 - Portaria 40/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR (três milhões, quinhentos e quinze mil, trinta euros e setenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação

2018-01-16 - Despacho 688/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Saúde

Homologa a tabela de preços a praticar pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E), pela prestação de serviços a entidades não integradas no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde