2018-01-15 - Deliberação 61/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Aprova o novo Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional

2018-01-15 - Despacho 639/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Designa a licenciada Ana Laura Alves Gonçalves e Silva Gil Leitão para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto

2018-01-15 - Despacho (extrato) 640/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do conselheiro de embaixada, António Barroso, para exercer as funções de vogal suplente do vogal não permanente, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2018-01-15 - Despacho (extrato) 641/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Margarida Alexandra Martins Carrega para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-01-15 - Aviso 782/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património

2018-01-15 - Despacho 642/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Medida Adicional do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados

2018-01-15 - Portaria 36/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Barcelos, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED

2018-01-15 - Despacho 643/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica de condução de viaturas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao pessoal da carreira de inspeção, quando no exercício de funções que implique a realização de serviço externo

2018-01-15 - Louvor 17/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor Capitão José Henriques

2018-01-15 - Despacho 644/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de oficial