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  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Despacho 580/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera, a seu pedido, o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Casa Militar da Presidência da República

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Despacho 581/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General do Exército João Nuno Jorge Vaz Antunes

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Aviso 711/2018 - Provedoria de Justiça

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Aviso (extrato) 712/2018 - Provedoria de Justiça

    Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções em 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Aviso 713/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Despacho (extrato) 582/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Luciana da Graça de Sá Barbosa para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Despacho 583/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Despacho 584/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Subdelegação de competências na Senhora Diretora Geral do Orçamento, para contratação e autorização de despesa, até ao limite de EUR 120.000 - BIORC

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Portaria 28/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC da DGO

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Portaria 29/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autorização à PSP a assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a realização de infraestruturas técnicas para o imóvel Direção Nacional/Museu da PSP

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