2018-01-18 - Declaração de Retificação 53/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação ao Aviso n.º 638-B/2018, publicado no 2.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro

2018-01-18 - Deliberação 71/2018 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho nos Serviços da Comissão Nacional de Eleições

2018-01-18 - Despacho 766/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Cultura e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado da Internacionalização e da Cultura e da Secretária de Estado do Turismo

Determina a criação do Grupo de Trabalho interministerial para desenvolver e implementar a medida «PIC Portugal - Filmar em Portugal»

2018-01-18 - Despacho 767/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar de uma área de 35.560 m2, que fazem parte da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira da Apúlia

2018-01-18 - Portaria 41/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de segurança

2018-01-18 - Portaria 42/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza

2018-01-18 - Portaria 43/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Gestão e Comodato, celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P., a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte

2018-01-18 - Despacho 768/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de 32 HydeDM 302 F-16MLU - Autorização do procedimento e delegação de competências

2018-01-18 - Despacho 769/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva

2018-01-18 - Despacho 770/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Primeiro-Sargento José Avelino Pires Salgueiro