2017-09-29 - Alvará (extrato) 11/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-09-29 - Despacho 8555/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 1 de outubro de 2017

2017-09-29 - Despacho 8556/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação da comissão de serviço do licenciado João Filipe Pinto Lopes no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido

2017-09-29 - Despacho 8557/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Margarida Serra Neves Marques Franco Frazão como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 15 de setembro de 2017

2017-09-29 - Louvor 341/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Louvor atribuído ao licenciado João Filipe Pinto Lopes

2017-09-29 - Despacho 8558/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação da chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins

2017-09-29 - Despacho 8559/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação de Mafalda Groba Gomes adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2017-09-29 - Despacho 8560/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências na chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins

2017-09-29 - Aviso (extrato) 11467/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7060/2017 - Lista unitária de ordenação final homologada

2017-09-29 - Despacho (extrato) 8561/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Pedro Lourenço Antunes