2017-09-28 - Despacho 8492/2017 - Conselho Económico e Social

Designação do licenciado Diogo Miguel Gomes Martins, para o cargo de Consultor do Gabinete de Apoio ao Presidente do Conselho Económico e Social

2017-09-28 - Despacho 8493/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o licenciado Gonçalo de Andrade Fabião como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-09-28 - Despacho 8494/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Fernando Correia Rodrigues para exercer funções de Motorista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-09-28 - Declaração (extrato) 79/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2017-09-28 - Declaração (extrato) 80/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2017-09-28 - Despacho 8495/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação de funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques

2017-09-28 - Despacho 8496/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que designa para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAG e do FEADER o Dr. Ricardo Jorge Pinto Reis, em substituição do Dr. Carlos Fernando Calhau Trigacheiro

2017-09-28 - Aviso 11302/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

2017-09-28 - Aviso 11303/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede-se à aprovação dos Referenciais de Formação dos cursos de Nadador-salvador e módulos adicionais

2017-09-28 - Despacho 8497/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à autorização de procedimentos da manutenção do NRP Guadiana