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  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8492/2017 - Conselho Económico e Social

    Designação do licenciado Diogo Miguel Gomes Martins, para o cargo de Consultor do Gabinete de Apoio ao Presidente do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8493/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o licenciado Gonçalo de Andrade Fabião como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8494/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Fernando Correia Rodrigues para exercer funções de Motorista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Declaração (extrato) 79/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Declaração (extrato) 80/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8495/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Cessação de funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8496/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Despacho que designa para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAG e do FEADER o Dr. Ricardo Jorge Pinto Reis, em substituição do Dr. Carlos Fernando Calhau Trigacheiro

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Aviso 11302/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Aviso 11303/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede-se à aprovação dos Referenciais de Formação dos cursos de Nadador-salvador e módulos adicionais

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8497/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à autorização de procedimentos da manutenção do NRP Guadiana

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