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  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8498/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à anulação do Despacho n.º 7868/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Aviso 11304/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho 8499/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Autoriza a alteração das competências do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, e em razão do território, por forma a abranger os municípios que por sua iniciativa ou integrados em quaisquer associações de municípios, o solicitem

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Aviso (extrato) 11305/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Designado em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão Dora Maria Capela Taveira da Silva

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho (extrato) 8500/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Albino do Nascimento Ramos

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho (extrato) 8501/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Armando Joaquim Capelo

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho (extrato) 8502/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho (extrato) 8503/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho (extrato) 8504/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Serafim Fernando Gouveia Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2017-09-28 - Despacho (extrato) 8505/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aníbal Manuel Gonçalves

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