2017-09-29 - Despacho (extrato) 8562/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira

2017-09-29 - Despacho 8563/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Renova a Comissão de Serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Manuel Pires Barbosa, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2017-09-29 - Despacho 8564/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Renova a Comissão de Serviço do Intendente da Polícia de Segurança Pública, Licenciado Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2017-09-29 - Despacho 8565/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da mestre Patrícia Alexandra dos Santos Antunes

2017-09-29 - Despacho 8566/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da licenciada Joana Neves Vinhas Frade

2017-09-29 - Declaração de Retificação 661/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Declaração de retificação do aviso n.º 9142/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2017

2017-09-29 - Despacho 8567/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Fixa, nas datas respetivas, os quantitativos para os abonos de alimentação para a GNR e a PSP

2017-09-29 - Portaria 310/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Amarante

2017-09-29 - Despacho 8568/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa, por um período de cinco anos, como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & ASSOCIADOS, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

2017-09-29 - Deliberação 875/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação de Competências da Diretora do Departamento de Ajudas ao Investimento (DAI)