2017-10-02 - Despacho 8641/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exonera a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Secretária-Geral da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-10-02 - Despacho 8642/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Nomeia, para exercer o cargo de Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura

2017-10-02 - Despacho 8643/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-10-02 - Despacho 8644/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-10-02 - Portaria 312/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Corroios até ao montante de (euros) 1.345.150,25, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2017-10-02 - Despacho 8645/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro)

2017-10-02 - Portaria 313/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato do Seguro de Acidentes de Trabalho para o Triénio 2018-2020

2017-10-02 - Declaração de Retificação 670/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Retificação do Despacho n.º 7704/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de setembro

2017-10-02 - Despacho 8646/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Designação em comissão de serviço do licenciado Manuel João Pires Cordeiro para exercer funções de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro com efeitos a partir de 18 de agosto de 2017

2017-10-02 - Despacho (extrato) 8647/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no Cargo de Diretor do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional