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  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8691/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

    Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Aviso 11700/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador João Marcos Rodrigues da Fonseca, na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8692/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

    Delegação de Competências

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8693/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

    Delegação de Competências

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8694/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Despacho que designa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete, o Dr. Gonçalo Grade Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Aviso 11701/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Luís Alberto Lourenço Fernandes da Costa

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Aviso 11702/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7565/2016

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Portaria 314/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Portaria 315/2017 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

    Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo a celebrar um contrato de 8 veículos comerciais ligeiros do tipo «pick-up» com tração 4 x 4 e cabine dupla, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8695/2017 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Consolidação definitiva de mobilidade Ana Caçapo

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