2017-10-03 - Despacho 8696/2017 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Consolidação definitiva de mobilidade de Rosa Ponge

2017-10-03 - Despacho 8697/2017 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação em comissão de serviço de Coordenadora Regional, a tempo parcial

2017-10-03 - Despacho (extrato) 8698/2017 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Cessação de Funções - Licenciada Susana Lopes Penim Marques

2017-10-03 - Despacho (extrato) 8699/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Marina da Conceição de Sousa Alves Martins de Carvalho

2017-10-03 - Despacho (extrato) 8700/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária, Maria Dulce Gonçalves Póvoa

2017-10-03 - Portaria 316/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, do concelho e distrito do Porto

2017-10-03 - Aviso 11703/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

2017-10-03 - Aviso 11704/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Sustentável de Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

2017-10-03 - Aviso 11705/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2017-10-03 - Aviso 11706/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo