2017-10-04 - Louvor 342/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Major Engenheiro Eletrotécnico Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro

2017-10-04 - Despacho 8742/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da Cavaleira

2017-10-04 - Despacho 8743/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-10-04 - Aviso 11797/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Ana da Piedade Fernandes Meirinhos na carreira geral unicategorial de técnico superior

2017-10-04 - Aviso 11798/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Morais e Cunha Silva Baptista

2017-10-04 - Portaria 317/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar com vista à remodelação e ampliação no edifício do Palácio da Justiça de Portalegre

2017-10-04 - Declaração de Retificação 672/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declaração de retificação da listagem (extrato) n.º 6/2017, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2017, respeitante à relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública

2017-10-04 - Aviso 11799/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

2017-10-04 - Aviso 11800/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

2017-10-04 - Aviso 11801/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia