Resultados para o dia 2017-09-01
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Faz-se público, que o Município de Penamacor, titular do contrato de exploração de água mineral natural e a denominação Termas das Águas, requereu a fixação do Perímetro de Proteção daquele recurso, localizado no concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
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Torna público, o extrato do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o nº HM-75 de cadastro e a denominação de TERMAS DO BICANHO, localizada no concelho Soure, distrito de Coimbra
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Exonera José Luís Fernandes Ribeiro do exercício de funções de motorista do Gabinete
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Autorização para exercício de atividades no domínio do cadastro predial
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2017-09-01 - Aviso 10132/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por três anos
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2017-09-01 - Aviso 10133/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Procedimento concursal para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), sendo 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
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2017-09-01 - Deliberação 811/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação do licenciado Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez no cargo de Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, em regime de substituição
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2017-09-01 - Despacho 7734/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Delegação e subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza
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2017-09-01 - Despacho 7735/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte
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2017-09-01 - Despacho 7736/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Delegação e subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo