2017-09-01 - Aviso 10130/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público, que o Município de Penamacor, titular do contrato de exploração de água mineral natural e a denominação Termas das Águas, requereu a fixação do Perímetro de Proteção daquele recurso, localizado no concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco

2017-09-01 - Contrato (extrato) 564/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, o extrato do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o nº HM-75 de cadastro e a denominação de TERMAS DO BICANHO, localizada no concelho Soure, distrito de Coimbra

2017-09-01 - Despacho 7733/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Exonera José Luís Fernandes Ribeiro do exercício de funções de motorista do Gabinete

2017-09-01 - Aviso 10131/2017 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Autorização para exercício de atividades no domínio do cadastro predial

2017-09-01 - Aviso 10132/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por três anos

2017-09-01 - Aviso 10133/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), sendo 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2017-09-01 - Deliberação 811/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez no cargo de Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, em regime de substituição

2017-09-01 - Despacho 7734/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza

2017-09-01 - Despacho 7735/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte

2017-09-01 - Despacho 7736/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo