2017-06-29 - Despacho 5675/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação do vogal não permanente efetivo bem como dos vogais não permanentes suplentes e do perito na área de competência do Ministro Adjunto na CReSAP

2017-06-29 - Despacho 5676/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, em Abidjan, Costa do Marfim - Carla Sofia Susano Morgado

2017-06-29 - Aviso (extrato) 7227/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-06-29 - Aviso 7228/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação de prova do concurso interno de admissão na categoria de verificador superior estagiário

2017-06-29 - Despacho 5677/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2017-06-29 - Despacho 5678/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Filipe Jorge Dores Lopes Alves no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços do Orçamento

2017-06-29 - Despacho 5679/2017 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Permissão de condução de viaturas

2017-06-29 - Portaria 168/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Interna

Fica autorizada a SGMAI a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação do MAI

2017-06-29 - Portaria 169/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de beneficiação e remodelação do Serviço de Urgência Geral do Hospital do Barreiro

2017-06-29 - Despacho 5680/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Determina aumentar o capital estatutário da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.