2017-06-28 - Despacho 5633/2017 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Aplicação aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República do regime legal instituído pelo artigo 49.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

2017-06-28 - Aviso 7140/2017 - Provedoria de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreira e intercategoria

2017-06-28 - Portaria 166/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus a proceder à repartição de encargos relativos a um contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

2017-06-28 - Despacho 5634/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)], como Chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado José António Santos Ferreira, até 30 de setembro de 2020

2017-06-28 - Despacho 5635/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, EUROPOL, ao Especialista Adjunto da Polícia Judiciária, licenciado Gonçalo Miguel Barata Ribeiro, pelo período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2022

2017-06-28 - Despacho 5636/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação de um consultor para a UTAP - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos - João Daniel Batista Tilly

2017-06-28 - Despacho 5637/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças no Secretário-Geral do Ministério das Finanças

2017-06-28 - Louvor 174/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Louvor atribuído à Dr.ª Maria de Jesus Magalhães Ramalho

2017-06-28 - Aviso (extrato) 7141/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-06-28 - Aviso (extrato) 7142/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária