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  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Despacho (extrato) 5587/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, na categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso 7060/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso 7061/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), 2 técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso (extrato) 7062/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9191/2016 - Lista unitária de ordenação final homologada

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso (extrato) 7063/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso (extrato) 7064/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso 7065/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovada a comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso 7066/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Aviso 7067/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração e colocação na 1.ª fase da situação de requalificação da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica, Maria Cristina de Oliveira Moreno

  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Declaração de Retificação 420/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

    Retifica o despacho n.º 3776/2017, publicado no Diário da República n.º 87/2017, 2.ª série, de 5 de maio de 2017, que fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação Casa da Música e para a Fundação Serralves

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