2017-06-30 - Despacho 5707/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de ajudante de campo, o Major Engenheiro Eletrotécnico Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro

2017-06-30 - Despacho 5708/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de ajudante de campo o Major de Administração Aeronáutica Luís Manuel Madeira Godinho

2017-06-30 - Aviso (extrato) 7295/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sandra Maria Pereira da Silva

2017-06-30 - Declaração (extrato) 41/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 12 de junho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Vidigueira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2017-06-30 - Despacho 5709/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Não renovação da Comissão de Serviço do cargo de Diretor do Serviço de Métodos Estatísticos do DMSI, INE, IP e assegurar as respetivas funções em regime de gestão corrente até 12 de setembro de 2017, por parte do Licenciado Luís Paulo Fernandes Correia

2017-06-30 - Despacho (extrato) 5710/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada, Luís Manuel Borralho Sequeira do cargo de Chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa

2017-06-30 - Despacho (extrato) 5711/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Marta Lima Basto Alpendre, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2017-06-30 - Despacho (extrato) 5712/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como Chefe da Delegação da União Europeia, na Venezuela

2017-06-30 - Despacho (extrato) 5713/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Rui Alberto Carvalho Baceira

2017-06-30 - Despacho (extrato) 5714/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Conselheiro de Embaixada Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso