2017-05-03 - Aviso (extrato) 4769/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10594/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016 - homologação da lista unitária de ordenação final

2017-05-03 - Declaração 30/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais

2017-05-03 - Despacho 3712/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rui Manuel Morais

2017-05-03 - Aviso 4770/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de Helena Maria Pereira Duarte e Nuno Miguel Capela Fragoso

2017-05-03 - Despacho 3713/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnico

2017-05-03 - Despacho 3714/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2

2017-05-03 - Aviso 4771/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 180 dias, com a trabalhadora Carla Maria Coelho dos Santos Saco Esteves, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna

2017-05-03 - Despacho 3715/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito

2017-05-03 - Despacho 3716/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Joaquim Filipe Collaço Pinto Machado

2017-05-03 - Despacho 3717/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Deveres Políticos a cidadã(o) brasileira(o)