2017-05-03 - Aviso (extrato) 4772/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Sérgio Augusto Lopes Gomes da Silva, cessou a seu pedido em 28-09-2016, o exercício de funções de assistente técnico no mapa de pessoal do Núcleo de Angra do Heroísmo

2017-05-03 - Despacho 3718/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa António Manuel Torres da Ponte, Diretor Regional de Cultura do Norte, representante do Estado na Direção da associação Amigos do Coliseu do Porto para o triénio 2017-2019

2017-05-03 - Despacho 3719/2017 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o presidente do conselho fiscal da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons

2017-05-03 - Anúncio 63/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2017-05-03 - Anúncio 64/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEP)

2017-05-03 - Aviso (extrato) 4773/2017 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Procedimento concursal - Homologação da Lista unitária de ordenação final

2017-05-03 - Deliberação 347/2017 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual

2017-05-03 - Aviso 4774/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo da denominação do estabelecimento resultante da reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado

2017-05-03 - Despacho 3720/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego

2017-05-03 - Despacho 3721/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares