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  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Deliberação 343/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    52.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa e Implementação da Classificação Internacional Tipo de Educação 2011 (ISCED/CITE 2011)

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Despacho 3669/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superiores Ana Maria do Carmo Monteiro e Marta Isabel Caramelo Ramos

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Despacho 3670/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Despacho 3671/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Despacho - Designação para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Despacho 3672/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - licenciada Anabela de Almeida Costa

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Aviso 4681/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Carmo Oliveira Morgado

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Aviso 4682/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria do Céu Sales Vicente Canedo

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Aviso 4683/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional José Joaquim de Sousa Barbosa

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Aviso 4684/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira, no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre o Tabaco, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Aviso 4685/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Parra Curinha, no cargo de diretor de serviços de Cooperação e Relações Institucionais

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