2017-04-28 - Despacho 3602/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves, na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, na Chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), Soraia de Campos Vieira de Carvalho, e delega, com a faculdade de subdelegação, no Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade, Miguel Martins Agrochão, competências para a prática de vários atos

2017-04-28 - Despacho 3603/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Maria Chaves Silva Bernardo, com efeitos a 1 de abril de 2017, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.º daquele diploma legal

2017-04-28 - Aviso 4591/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2017

2017-04-28 - Aviso 4592/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Listas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno para segundo-verificador superior da carreira de técnico superior aduaneiro

2017-04-28 - Declaração de Retificação 257/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 2528/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2017

2017-04-28 - Declaração de Retificação 258/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 2577/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2017

2017-04-28 - Portaria 92/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao nadador-salvador formador António José Rações Guerreiro

2017-04-28 - Portaria 93/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao nadador-salvador formador Eládio José da Silva Borges

2017-04-28 - Portaria 94/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao 11501183, Patrão TESV José de Passos Fontainhas

2017-04-28 - Portaria 95/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao 11510083, TESV Sota-patrão Edmundo José Dias Rogeiro