2017-04-27 - Despacho 3553/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Exonera Rui Manuel Cerdeira Branco das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2017-04-27 - Despacho 3554/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa em regime de substituição para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o mestre em Economia e Políticas Públicas Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2017-04-27 - Deliberação 327/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

53.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Conceitos para fins estatísticos da área temática «educação e formação»

2017-04-27 - Deliberação 328/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

51.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa da classificação internacional tipo da educação: áreas de educação e formação 2013 (CITE-F/2013)

2017-04-27 - Aviso (extrato) 4493/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de exoneração

2017-04-27 - Despacho 3555/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Cria na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a Unidade de Intervenção Rápida e atribui um suplemento remuneratório, designado suplemento de intervenção, aos respetivos trabalhadores

2017-04-27 - Despacho (extrato) 3556/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Cláudia Luís

2017-04-27 - Despacho (extrato) 3557/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior João Guterres, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-04-27 - Despacho (extrato) 3558/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do técnico superior Nuno Marques, no cargo de Chefe de Divisão de Relações da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento (REA) do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-04-27 - Aviso (extrato) 4494/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia