2017-04-27 - Despacho (extrato) 3559/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário em Quelimane

2017-04-27 - Despacho 3560/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de nomeação dos membros da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Rústicos (CNAPR), nos termos do artigo 48.º do Código do IMI

2017-04-27 - Aviso 4495/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de dois assistentes técnicos, por recurso à mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)

2017-04-27 - Aviso 4496/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de dois técnicos superiores, por recurso à mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)

2017-04-27 - Aviso 4497/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade na carreira/categoria do assistente técnico António Miguel Fernandes Marques

2017-04-27 - Aviso 4498/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Martins dos Santos Andorinha Gameiro, na carreira técnico superior

2017-04-27 - Portaria 91/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à aquisição de serviços para apoio à elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2050

2017-04-27 - Despacho 3561/2017 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Nomeação do fiscal único do INIAV, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.

2017-04-27 - Despacho 3562/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Processos de aquisição - Evolved Seasparrow Missile Block 2

2017-04-27 - Despacho 3563/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo do Sul, entre 12 e 19 de dezembro de 2016