2017-05-04 - Despacho 3746/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças

Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras

2017-05-04 - Aviso 4825/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Recrutamento de 1 (um) inspetor, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras

2017-05-04 - Despacho (extrato) 3747/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto, do cargo de Diretora de Serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-05-04 - Despacho (extrato) 3748/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto, no cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-05-04 - Despacho 3749/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura

2017-05-04 - Portaria 101/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento à TAFISA - The Association For International Sport for All de uma taxa para a organização da VII Edição dos Jogos Mundiais de Desporto para Todos

2017-05-04 - Despacho 3750/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização para alienação de duas aeronaves P-3P na forma de sucata - Delegação de competências

2017-05-04 - Despacho 3751/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Capitão-Tenente Sérgio Manuel Monteiro Lopes

2017-05-04 - Despacho 3752/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento da Empresa NAUTIRADAR - Sistemas Marítimos de Eletrónica e de Telecomunicações, Lda.

2017-05-04 - Despacho (extrato) 3753/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Sandra Isabel de Oliveira Ferreira de Sousa, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas