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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-05-04 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a classificação atribuída ao Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)

  • Tem documento Em vigor 2017-05-04 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)

  • Tem documento Em vigor 2017-05-04 - Aviso 43/2017 - Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ter a República de El Salvador depositado, em 3 de março de 2016, o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998

  • Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS

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