2017-05-05 - Resolução da Assembleia da República 75/2017 - Assembleia da República

Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

2017-05-05 - Aviso 44/2017 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia, a 20 de outubro de 2015, efetuado uma comunicação relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

2017-05-05 - Portaria 154/2017 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2004, de 2 de fevereiro, que veio criar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial no Porto Oriental

2017-05-05 - Portaria 155/2017 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 119/2004, de 3 de fevereiro, que veio criar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial no Porto Central

2017-05-05 - Portaria 156/2017 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 118/2004, de 3 de fevereiro, que veio criar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial no Porto Ocidental