2017-04-06 - Aviso 3663/2017 - Município de Moura

Conclusão com sucesso do período experimental

2017-04-06 - Regulamento 172/2017 - Município da Nazaré

Modificação ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município da Nazaré

2017-04-06 - Aviso 3664/2017 - Município de Ourém

Discussão Pública, pelo prazo de 15 dias - Alteração do uso do lote n.º 21, do alvará de loteamento n.º 21/1986, sem obras de urbanização, sito na Avenida 21 de junho, n.º 164, em Chã - Caxarias

2017-04-06 - Despacho 2904/2017 - Município de Ourém

Organização dos Serviços Municipais de Ourém

2017-04-06 - Despacho 2905/2017 - Município de Ponte da Barca

Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis e Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico

2017-04-06 - Aviso 3665/2017 - Município de Porto Santo

Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 3 (três) postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho

2017-04-06 - Declaração de Retificação 207/2017 - Município da Ribeira Grande

Declaração de Retificação ao n.º 2 do artigo 9.º do «Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária no concelho de Ribeira Grande»

2017-04-06 - Aviso 3666/2017 - Município de Seia

Revisão do Plano de Pormenor do Espaço Industrial de Vila Chã - Abrunheira

2017-04-06 - Aviso 3667/2017 - Município de Setúbal

Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal

2017-04-06 - Regulamento 173/2017 - Município de Tábua

Regulamento do Mercado Municipal Polivalente Osmaro Ferreira de Tábua