2017-10-03 - Despacho 8737/2017 - Município de Freixo de Espada à Cinta

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

2017-10-03 - Edital 774/2017 - Município do Fundão

Determina a abertura do procedimento administrativo tendo em vista a classificação como monumento de interesse municipal das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, em Quinta do Ervedal, Castelo Novo

2017-10-03 - Regulamento 521/2017 - Município de Lagos

Regulamento do Cemitério para Animais de Companhia do Município de Lagos

2017-10-03 - Aviso 11762/2017 - Município de Lisboa

Consolidações definitivas

2017-10-03 - Regulamento 522/2017 - Município de Loulé

Alteração ao Regulamento Municipal Loulé Solidário - Apoio Social a Pessoas e Famílias

2017-10-03 - Aviso (extrato) 11763/2017 - Município de Marco de Canaveses

Consolidação de mobilidade intercarreiras

2017-10-03 - Aviso 11764/2017 - Município de Melgaço

1.ª alteração do Plano Diretor de Melgaço-RERAE

2017-10-03 - Regulamento 523/2017 - Município de Melgaço

Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia

2017-10-03 - Aviso 11765/2017 - Município de Paredes

Renovação da Comissão de Serviço para Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, da Técnica Superior Dr.ª Ana Cristina Bessa Ferreira

2017-10-03 - Aviso 11766/2017 - Município de Ponte da Barca

Consolidação de mobilidades