2017-01-10 - Despacho 539/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis do cargo de Assessor da Casa Civil nomeando-o Consultor da mesma Casa

2017-01-10 - Louvor 62/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Sargento-Mor OPCOM, NIP 041873-A, Joaquim Mário Catita de Sousa

2017-01-10 - Louvor 63/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Sargento-Mor OPCOM, NIP 042091-D, José Maria Viola Garcia de Oliveira

2017-01-10 - Louvor 64/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Sargento-Mor TM, NIM 00685184, Júlio César Gaspar Marçalo

2017-01-10 - Louvor 65/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvo o Sargento-Chefe TM, NIM 14503987, António Manuel Teixeira Pacheco

2017-01-10 - Despacho 540/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Exonera, a seu pedido, o bacharel Henrique Jorge Machado Ribeiro das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2017-01-10 - Despacho 541/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Maria Guadalupe Abreu Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-01-10 - Portaria 13/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de encargos para a contratação de serviços de apoio local relativos ao pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes, residentes equiparados e aos passageiros estudantes da Região Autónoma dos Açores

2017-01-10 - Despacho 542/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre à administradora judiciária, Isabel Maria Salgueiro Mira Pedro Martins

2017-01-10 - Despacho 543/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação do Comandante Operacional dos Açores