1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o bacharel Henrique Jorge Machado Ribeiro, a seu pedido, das funções de Adjunto do meu Gabinete, para o qual tinha sido designado pelo meu Despacho 3477/2016, de 4 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016.
2 - Ao cessar funções no meu Gabinete, louvo a competência e eficiência com que sempre efetuou as tarefas de que foi incumbido, bem como a forma profissional e o sentido de exigência com que desempenhou as suas funções, com um enorme sentido de responsabilidade, dedicação e zelo. Pelo exposto é merecedor do meu reconhecimento e credor deste louvor público.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação referida no número anterior.
16 de dezembro de 2016. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira.
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