2017-01-11 - Resolução 1/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Procede à renovação da comissão de serviço do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

2017-01-11 - Resolução 2/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o presidente do conselho de administração da Entidade Nacional para os Mercados dos Combustíveis, E. P. E.

2017-01-11 - Aviso (extrato) 486/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8062/2016 - Lista unitária de ordenação final após homologação

2017-01-11 - Portaria 14/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a assumir encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do sistema integrado de gestão

2017-01-11 - Despacho 616/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata João Pedro Maurício Barbosa

2017-01-11 - Despacho 617/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata João Paulo Silva Pereira

2017-01-11 - Despacho 618/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente Vítor Jorge da Conceição Dias

2017-01-11 - Despacho 619/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente Rui Manuel Mendes Saraiva

2017-01-11 - Despacho 620/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente José Manuel Varela Mendes

2017-01-11 - Despacho 621/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente João José Laranjeira de Brito Afonso