2017-01-09 - Despacho 437/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Despacho de cessação da comissão de serviço do inspetor Heitor dos Reis Agrochão do cargo de Inspetor de Finanças Diretor, com efeitos a 03/01/2017

2017-01-09 - Aviso 321/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento de Coordenação da Direção de Finanças de Coimbra

2017-01-09 - Aviso 322/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, no cargo de Diretora de Finanças Adjunta de Lisboa, Luisa Maria de Freitas Teixeira

2017-01-09 - Aviso (extrato) 323/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado em regime de substituição por vacatura de lugar para o cargo de diretor de serviços de relações internacionais (DSRI), o inspetor tributário, nível 2, Rui Miguel Candeias Canha

2017-01-09 - Aviso 324/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da Direção de Finanças de Lisboa, Joaquim Manuel Barbosa Nogueira

2017-01-09 - Portaria 9/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista à reabilitação do edifício do Supremo Tribunal de Justiça

2017-01-09 - Portaria 10/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro relativo ao financiamento do Fundo para aquisição de obras de arte para a Coleção do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves

2017-01-09 - Portaria 11/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 284.400,00 EUR (Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao aluguer de equipamento de espectometria de massa

2017-01-09 - Portaria 12/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a implementação do «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO»

2017-01-09 - Despacho 438/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão de serviço do Capitão-Tenente, José Mendes Cerdeira