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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-01-09 - Aviso 2/2017 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 37.º, à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973

  • Tem documento Em vigor 2017-01-09 - Aviso 3/2017 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

  • Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2)

  • Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI

  • Tem documento Em vigor 2017-01-09 - Portaria 12/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia

    Portaria que procede à alteração do Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

  • Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

  • Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea localizadas no concelho da Marinha Grande

  • Tem documento Em vigor 2017-01-09 - Decreto-Lei 8/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português e define os apoios públicos de que estas podem beneficiar

  • Tem documento Em vigor 2017-01-09 - Decreto 2-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Decreta luto nacional pelo falecimento de Mário Soares

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