Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de Médicos Navais, Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, João Manuel de Sousa Meneses Ormonde Mendes

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, José Luís de Sousa Dias Gonçalves

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, João Miguel Montes Palma de Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2017-01-06 - Decreto 2/2017 - Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, assinado em Nova Deli, em 8 de julho de 2016

  • Tem documento Em vigor 2017-01-06 - Decreto-Lei 2/2017 - Defesa Nacional

    Aprova o regime de entrada de navios de guerra, de aeronaves e de forças terrestres estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2017-01-06 - Decreto-Lei 3/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e dos militares da Guarda Nacional Republicana subscritores do regime convergente e contribuintes do regime geral

  • Tem documento Em vigor 2017-01-06 - Decreto-Lei 4/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e pessoal das demais carreiras de apoio à investigação criminal responsável por funções de inspeção (...)

  • Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos

  • Cria a Fatura Única Portuária por Escala de Navio

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