2016-07-27 - Aviso (extrato) 9311/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau

2016-07-27 - Aviso (extrato) 9312/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau

2016-07-27 - Declaração (extrato) 107/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas

2016-07-27 - Despacho 9618/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação da Dra. Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal para exercer funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2016-07-27 - Despacho 9619/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2016-07-27 - Despacho 9620/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato

2016-07-27 - Despacho 9621/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficial em RC da SOLD CAD 18819310, Ana Raquel Santos Almeida

2016-07-27 - Despacho 9622/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Anulação do Despacho n.º 8559/2016

2016-07-27 - Deliberação 1191/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação, com poderes de subdelegação, no licenciado Luís Filipe Borges Dionísio, da competência para gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais afetos ao IMT, I. P.

2016-07-27 - Deliberação 1192/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências em matéria contraordenacional na vogal, licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas